Termos e condições gerais de uso e/ou de venda NO SITE MYATS

 

1.Proprietário do site, a oferta e a vinculação de Termos

    Este site pertence e é operado por MYATS. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós.

Este site oferece aos visitantes  a possibilidade da compra de Joias, semijoias, bijuterias, acessórios de beleza e materiais usados diversos (no ambiente RENOVA). Ao acessar ou usar o website do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.

    Nosso Site é mantido pela pessoa jurídica MYATS, devidamente registrada sob o CNPJ n. 45824121000196, e-mail: myatsjoias@gmail.com, com sede em:

Av Embaixador Abelardo Bueno, 971

Barra da Tijuca

Rio de Janeiro

 

2.Quem pode usar seu site e os requisitos para criar uma conta

    Para usar nosso site e / ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e / ou receber serviços se isso for proibido em seu local de residência ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.

 

3.Principais termos comerciais oferecidos aos clientes

    Ao comprar um item, você concorda que:

(i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo; e

(ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e você conclui o processo de pagamento de check-out. 

    Os preços que cobramos pelos nossos produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos. 
 
    “A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente por sua forma de pagamento."

 

4.Política de devolução e reembolso

    Para qualquer produto não danificado, basta devolvê-lo com seus acessórios incluídos e embalagem junto com o recibo original (ou recibo de presente) dentro de 14 dias da data de recebimento do produto, e nós trocaremos ou ofereceremos um reembolso baseado no método de pagamento original.

Além disso, observe o seguinte:

(i) Os produtos podem ser devolvidos apenas no país em que foram originalmente comprados;

(ii) os produtos danificados pelo comprador não serão alvo de troca; e

(iii) os produtos não elegíveis para devolução terão tal informação explícita no produto, durante o processo de checkout.

 

5.Retenção do direito de mudar de oferta

    Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.

 

6.Garantias e responsabilidade por serviços e produtos

    Quando recebermos uma reivindicação de garantia válida para um produto comprado em nosso site, repararemos o defeito relevante ou substituiremos o produto. Se não formos capazes de consertar ou substituir o produto dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito a um reembolso total após a devolução imediata do produto para nós. Nós pagaremos pela remessa de produtos reparados ou substituídos para o cliente e o cliente será responsável pela devolução do produto para nós.

 

7.Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos

    O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva de MYATS. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.

 

8.Direito de suspender ou cancelar conta de usuário

     Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual você já efetuou pagamento.

9.Indenização

    Você concorda em indenizar e isentar o responsável pela MYATS de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.

 

10.Limitação de responsabilidade

    Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância MYATS  será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.

     Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o dono da MYATS não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer eventos abaixo:

(i) erros ou imprecisões de conteúdo;

(ii) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e

(iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.

 

11.Direito de alterar e modificar os Termos

     A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em 20/12/2022.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.

 

12.E-mails promocionais e conteúdo

    Você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos - por favor, basta nos notificar a qualquer momento.

 

13.Preferência de lei e resolução de disputas

    Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas do Brasil, Rio de Janeiro, sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado no Rio de Janeiro. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.

 

14. Uso de Licença

   É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site MYATS , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 

2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 

3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site MYATS; 

4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 

5. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

   Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por MYATS a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

15. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da MYATS são fornecidos 'como estão'. MYATS não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

2. Além disso, o MYATS não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

16. Limitações

   Em nenhum caso o MYATS ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em MYATS, mesmo que MYATS ou um representante autorizado da MYATS tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

17. Precisão dos materiais

   Os materiais exibidos no site da MYATS podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. MYATS não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. MYATS pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, MYATS não se compromete a atualizar os materiais.

18. Links

   O MYATS não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por MYATS do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

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    Seja bem-vindo(a)!

    A equipe MYATS lhe deseja uma excelente navegação e ótimas compras!

    Que Deus nos abençoe, hoje e sempre.